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A - Quantidade de Empregados ( do último CAGED )
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B - Total das Exclusões Legais
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| 1 - Funções que exijam formação técnica ou superior |
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| 2 - Cargos de direção e de gerência ou de confiança nos termos do inc. II paragr. Único art. 62 CLT (Veja o artigo) |
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| 3 - Funções que requeiram licença ou autorização vedadas para menores de 18 anos (ex: motoristas, vigias, operador de máquinas pesadas, etc) |
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| 4 - Funções que sejam objeto de contrato por prazo determinado cuja vigência dependa da sazonalidade da atividade econômica |
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| 5 - Funções em ambientes de trabalho previstos na portaria 20/2001 04/2002 (Ref. Riscos) (Veja a Portaria) |
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| 6 - Trabalhadores com contrato de trabalho temporário conforme a Lei nº 6019/74 (Veja a Lei) |
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| 7 - Trabalhadores terceirizados (excluidos da tomadora e incluidos na prestadora) |
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| 8 - Atividades desenvolvidas em ambientes que comprometam a formação moral do adolescente |
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| B - Total |
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| C - Saldo ( A - B ) |
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D - Cotas
( frações de unidade darão lugar a admissão de um aprendiz ) |
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| Cota Mínima ( 5% do total C ) |
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| Cota Máxima ( 15% do total C ) |
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