Carta em Defesa da Aprendizagem
Créditos da Imagem: Vinicius Loures
Ministério do Trabalho assina Carta em Defesa da Aprendizagem
Documento apresentado pelo TST também foi assinado pelo OIT e MPT e será enviado à sociedade civil, instituições públicas e imprensa
O lançamento da Carta em Defesa da Aprendizagem marcou o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que contou com a participação do Ministério do Trabalho. O evento, encerrado na sexta-feira (21), apresentou as diretrizes para o combate ao trabalho infantil no Brasil e para o estímulo à contratação de jovens pela Lei da Aprendizagem. Discutiu também alternativas para as mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes, que ainda estão inseridas no trabalho infantil de forma irregular e ilegal.
De acordo com a coordenadora de Aprendizagem na Secretaria de Inspeção do Trabalho, Taís Lisboa, além do Ministério do Trabalho, a Carta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), também foi assinada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
“O documento aprovado será enviado em grande escala para as empresas, instituições públicas e privadas e para imprensa, para reforçar o compromisso no combate ao trabalho infantil e inserção de jovens, questões debatidas no seminário”, explica Tais. A auditora fiscal do Trabalho enfatiza que a Carta em Defesa da Aprendizagem apresenta o programa como um caminho seguro para formação do jovem e o ingresso do primeiro emprego.
Já a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, ressaltou no evento, que a motivação em distribuir o documento, é a de alertar às empresas. “É mais do que um dever legal, mas uma oportunidade de qualificação profissional e direta do quadro de empregados dos estabelecimentos", disse a ministra.
Leia na íntegra a Carta em Defesa da Aprendizagem
Fonte desta notícia: http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=3936